Setores de Atividade
Nesta página encontrará dossiers que compilam legislação relevante por sector de actividade.
Estes dossiers estão em constante actualização, pelo que não deixe de consultá-los regularmente, assim como a secção de actualizações periódicas.
Por favor, escolha o sector de actividade do seu interesse:
Segurança Alimentar
- Águas (atualizado Janeiro 2020)
- Água de consumo (atualizado Janeiro 2020)
- Armazenagem, Conservação e Transporte (atualizado Janeiro 2020)
- Carnes (atualizado Janeiro 2020)
- Comércio Alimentar (Talhos, supermercados, peixarias, frutarias, etc.) (atualizado Janeiro 2020)
- Critérios Microbiológicos (atualizado Janeiro 2020)
- Embalagem (atualizado Janeiro 2020)
- HACCP (atualizado Janeiro 2020)
- Canal HORECA (Hotelaria, Restauração, Cafetaria) (atualizado Janeiro 2020)
- Laticínios (atualizado Janeiro 2020)
- Óleos Alimentares (atualizado Janeiro 2020)
- Padarias e Pastelarias (atualizado Janeiro 2020)
- Rotulagem e Publicidade (atualizado Janeiro 2020)
- Vinhos (atualizado Janeiro 2020)
Segurança no Trabalho
- Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (atualizado Agosto 2019)
- Agentes Biológicos (atualizado Agosto 2019)
- Acidentes Graves (atualizado Agosto 2019)
- Agentes Cancerígenos (atualizado Agosto 2019)
- Agentes Físicos (atualizado Agosto 2019)
- Agentes Químicos (atualizado Agosto 2019)
- Atmosferas Potencialmente Explosivas (atualizado Agosto 2019)
- Condições de Trabalho (atualizado Agosto 2019)
- Dispositivos Médicos (atualizado Agosto 2019)
- Diversos (atualizado Agosto 2019)
- Enquadramento legal Geral (atualizado Agosto 2019)
- Sinalização de Segurança e Saúde no Trabalho (atualizado Agosto 2019)
- Máquinas e Equipamentos (atualizado Agosto 2019)
- Movimentação Mecânica de Cargas e Elevadores (atualizado Agosto 2019)
- Riscos e Instalações Elétricas (atualizado Agosto 2019)
- Ruído (atualizado Agosto 2019)
- Segurança contra Incêndios (atualizado Agosto 2019)
- Segurança Trabalhadores (atualizado Agosto 2019)
Ambiente
- Água (atualizado setembro 2017)
- Economia e Energia (atualizado setembro 2017)
- Generalidades (atualizado setembro 2017)
- Impacte Ambiental (atualizado setembro 2017)
- Parques, reservas e áreas protegidas (atualizado setembro 2017)
- Proteção da Saúde-Ambiente (atualizado setembro 2017)
- Qualidade do ar (atualizado setembro 2017)
- Resíduos (atualizado setembro 2017)
- Ruído (atualizado setembro 2017)
- Substâncias Perigosas (atualizado setembro 2017)
Caso deseje ver alguma área de actividade incluída nestes dossiers, por favor, contacte-nos!
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